O que é preciso para casar no civil: guia geral

O que é preciso para casar no civil: visão geral

Quem quer saber o que é preciso para casar no civil encontra três grupos de exigências: documentos pessoais, a habilitação feita no cartório e a escolha do regime de bens. O processo é o mesmo em todo o Brasil, mas cada cartório tem sua rotina, e a confirmação final é sempre feita com ele.

O casamento civil é o ato que produz efeito jurídico no Brasil. Ele começa com a habilitação, que o casal pede em um cartório de registro civil, em geral o da cidade onde um dos noivos mora. Depois, o cartório publica os editais, confere os documentos e marca a cerimônia.

Antes de marcar a data, vale reservar tempo para juntar papéis que podem demorar a sair, como certidões atualizadas. Se um dos noivos já foi casado, a certidão de casamento anterior precisa estar com a averbação do divórcio ou do óbito. Essa conferência evita voltar ao cartório mais de uma vez.

Quais documentos o cartório costuma pedir no casamento civil

Os documentos mais pedidos são os pessoais de cada noivo e as certidões que comprovam o estado civil. A lista pode variar conforme o cartório e a situação do casal, por isso vale levar cópias e originais.

• RG e CPF de cada noivo, com cópias legíveis
• Certidão de nascimento atualizada, ou de casamento anterior com averbação de divórcio
• Certidão de óbito do cônjuge anterior, quando for o caso de viuvez
• Comprovante de residência em nome de um dos noivos ou de alguém da família
• Documentos de testemunhas, que costumam ser pedidos na cerimônia

Se algum noivo for estrangeiro, o cartório pede documentos específicos, como passaporte e documento de estado civil com tradução quando necessário. Nesse caso, a conversa com o cartório antes de juntar tudo evita atrasos. Para dúvidas sobre a alteração do nome, o cartório também orienta o que muda na certidão.

Como funciona a habilitação de casamento civil

A habilitação é a fase em que o cartório verifica se o casal pode casar. O pedido é feito com os documentos e um requerimento, e o oficial confere os dados de cada noivo antes de liberar a cerimônia. Essa etapa é a que mais costuma gerar dúvidas sobre prazos.

Os passos gerais são estes:

1. Escolher o cartório, em geral o do domicílio de um dos noivos
2. Apresentar os documentos e preencher o requerimento
3. Aguardar a publicação dos editais, que dão ciência pública do pedido
4. Indicar as testemunhas e confirmar a data da cerimônia
5. Realizar o casamento dentro do prazo de validade da habilitação

A lei fixa um prazo de validade para a habilitação, e, passado esse período, o processo precisa ser refeito. O prazo de publicação dos editais também varia, e o cartório informa o tempo exato no atendimento. Não conte com prazos de memória, confirme sempre.

Regime de bens e pacto antenupcial no casamento civil

Quando os noivos não escolhem outro regime, vale a comunhão parcial de bens, que é o regime legal previsto no Código Civil. Essa é a regra mais aplicada, e muita gente casa sem sequer saber que ela existe. Ela já está definida no processo, sem nenhum papel extra.

Se o casal quiser outro regime, como separação total ou comunhão universal, a escolha precisa ser feita por meio de um pacto antenupcial. Esse pacto é uma escritura pública, feita em tabelionato de notas, e precisa ser assinado antes do casamento. Uma declaração comum não substitui o pacto.

Por isso, a decisão sobre bens deve ser tomada cedo, com calma e, quando possível, com orientação de um advogado ou do próprio tabelião. Quem também pensa em alianças pode ler o guia sobre o que definir antes de comprar um par de alianças de ouro 18k, que segue a mesma lógica de decidir antes de avançar.

Erros comuns no processo de casamento civil

Os erros mais frequentes são simples de evitar, mas costumam atrasar a cerimônia. A maioria nasce de documentos desatualizados ou de dados que não batem entre um papel e outro.

• Levar certidão sem a averbação do divórcio ou do óbito
• Deixar a habilitação vencer antes da data marcada
• Ter nome grafado de forma diferente entre RG, CPF e certidões
• Escolher testemunhas sem conferir os documentos exigidos
• Deixar a escolha do regime de bens para a última hora

No dia da habilitação, leve os documentos originais, as cópias pedidas pelo cartório, o comprovante de residência e as informações das testemunhas. Anote o nome do atendente e o que ele pediu por escrito, se possível. Esse cuidado ajuda quem organiza o casamento, inclusive os padrinhos que cuidam de parte da logística.

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